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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:20
Plano de saúde deve providenciar cirurgia cardíaca em cliente
A determinação deve ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária fixada em mil reais
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 15:27
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:04
Estado e município devem custear cirurgia
Sorriso e o Estado de Mato Grosso promovam, no prazo máximo de 15 dias, um procedimento cirúrgico para a retirada de pedra na vesícula de uma paciente.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:28
Município e Estado devem providenciar cirurgia urgente
deverão providenciar em um prazo máximo de 15 dias procedimento cirúrgico para a reconstrução do crânio
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 15:36
Cirurgia de emergência, realizada ainda no prazo de carência, deve ser indenizada por plano de saúde
A juíza reconheceu como legítima a cláusula de carência, mas ressalvou que as normas contratuais devem "sofrer temperamento quando revelada circunstância excepcional a atingir o beneficiário, circunstância essa que por sua natureza coloque em risco sua vida e por tal motivo exija tratamento imediato"
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2003 - 03:00
Mudança de Regime de Bens - Casamento
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:25
Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência
O paciente também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 17:07
Médico e administrador de hospital público são condenados por improbidade administrativa
Réus cobraram por cirurgia realizada pelo SUS.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 15:30
Plano de saúde deve custear cirurgia de usuário
A Unimed deverá autorizar os procedimentos necessários para a realização da cirurgia no prazo de 28
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 13:23
Cirurgião indenizará por erro em cirurgia plástica
morais, por causa de erros ocorridos em cirurgia plástica que acentuaram o defeito físico em seu rosto que ela pretendia corrigir
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 16:57
Exclusão de cobertura para lente em cirurgia de catarata nos contratos antigos não gera dano moral coletivo
O entendimento é da Terceira Turma ao julgar recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a Golden Cross Assistência Internacional de Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:27
Saiba quando um casamento pode ser anulado
Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, explica razões aceitas pela justiça para a anulação e também impedimentos que tornam união nula.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:40
Justiça determina que plano de saúde custeie cirurgia de segurado
arcar com todos os custos e realizar procedimentos no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de mil reais
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 13:50
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia plástica
O Juiz condenou a Golden Cross a autorizar e custear, no prazo de 30 dias, cirurgia plástica
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 12:13
Empresa deve custear cirurgia a paciente com obesidade mórbida
A decisão original determinou que o plano de saúde autorizasse a realização da cirurgia e cobrisse
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:29
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:45
Direito de Família no Código Civil: A celebração do casamento
O Direito de Família e a celebração do casamento no Código Civil de 2002
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa
Ação de obrigação de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:25
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica
Ação cominatória, c/c reparação de danos extrapatrimoniais
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 15:05
Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência
As rés pagarão, ainda, indenização de R$ 30 mil.